- as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico, de duração variável, destinados a qualificar e requalificar os trabalhadores, independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular  - as atividades dos cursos de datilografia  - as atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas  - outras atividades de ensino não especificadas anteriormente  - as unidades centrais e regionais de órgãos voltados ao bem-estar social que têm a educação como atividade prioritária