- as atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 e 5 anos de idade  - as atividades das classes de alfabetização (CA), quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância  - as escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil