- as instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profissional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profissionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio  - as atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários  - as atividades das escolas de cursos técnicos em geral