- as atividades de ensino fundamental de 1ª a 9ª séries regulares  - as instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental (1ª a 9ª séries), da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental  - os serviços de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada  - as atividades dos cursos de alfabetização de adultos  - as atividades de ensino à distância no ensino fundamental  - as atividades de ensino especial do ensino fundamental